área de atuação

  • Assessoria em Licitações e Contratações Administrativas
  • Atuação em processos de prestação de contas, tomada de contas e demais procedimentos perante os Tribunais de Contas
  • Elaboração e negociação de cláusulas de cunho Regulatório para Contratos
  • Assessoria em audiências públicas e consultas públicas
  • Atuação em processos de licenciamento de estabelecimentos e de registros de produtos nos órgãos competentes
  • Planejamento Tributário
  • Assessoria permanente visando à efetiva redução na carga tributária da empresa
  • Administração do Passivo tributário (Defesas Fiscais nas esferas Administrativa e Judicial no âmbito Federal, Estadual e Municipal)
  • Recuperação de Tributos (Repetição de Indébito tributário, aproveitamento de créditos e suspensão da exigibilidade de tributação indevida)
  • Representação em processos contenciosos em geral
  • Propositura e defesa em quaisquer ações e atuação em processos cautelares e procedimentos preparatórios
  • Acompanhamento processual perante qualquer Juízo ou Tribunal
  • Elaboração de pareceres objetivando evitar demandas judiciais
  • Orientações, elaboração de pareceres e Assistência jurídica em questões relacionadas com o Código de Defesa do Consumidor
  • Acompanhamento processual no âmbito das Varas Especializadas de Defesa do Consumidor e Juizados de Defesa do Consumidor
  • Assistência legal na participação de arbitragem e mediação
  • Recuperação de créditos nos âmbitos administrativo e judicial
  • Orientação sobre títulos de crédito
  • Assessoria concernente às práticas comerciais, envolvendo locação, compra e venda, arrendamento mercantil, franquia, fabricação e distribuição, representação, entre outras
  • Elaboração e análise de contratos no âmbito do Direito Bancário, bem como orientação no cumprimento das normas exaradas pelo Banco Central do Brasil
  • Processos Administrativos e Judiciais na área Imobiliária
  • Contratos imobiliários
  • Estruturação jurídica de negócios imobiliários – fundos de investimento imobiliário, sociedade em conta de participação para administração de condomínios, loteamento, incorporação imobiliária
  • Aquisições imobiliárias – due diligence imobiliária e ambiental, negociação de premissas para compra e venda, acompanhamento de avaliação imobiliária e técnica, acompanhamento de incorporação, fusão e cisão referentes a processos de aquisição imobiliária, planejamento fiscal para aquisição imobiliária
  • Assessoria jurídica quanto aos aspectos de zoneamento, uso e ocupação do solo e superfície.
  • Elaboração de testamentos;
  • Atuação em inventários, arrolamentos e requerimentos de alvarás
  • Composição entre herdeiros e condução da respectiva partilha
  • Patrocínio de ações judiciais, tais como separações judiciais, divórcios, alimentos, regulamentação de guarda, etc
  • Planejamento sucessório.
  • Consultoria relativa à regulamentação securitária emitida pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP)
  • Elaboração de defesa e representação em litígios ou questões envolvendo seguros ou partes atuantes no mercado securitário
  • Assistência legal às empresas que atuam no ramo
  • Assessoria e Prevenção analisando a estrutura societária da empresa e sua possível alteração
  • Estudos sobre a conveniência de realização de Cisões, Fusões e Incorporações
  • Dissolução de sociedades
  • Atuação em negociações sindicais
  • Elaboração de contratos vinculados à relação de trabalho
  • Assessoria voltada à prevenção de demandas judiciais
  • Acompanhamento de processos, trabalhistas e previdenciários, em todas as instâncias
  • Auditoria trabalhista, englobando a revisão de procedimentos de rotina e do contencioso trabalhista da empresa, com a identificação de eventuais contingências
  • Atuação em procedimentos investigatórios perante o Ministério Público do Trabalho, com a negociação de termos de ajuste de conduta
  • Assessoria na formação de parcerias para exploração de negócios no setor
  • Assessoria na licitação de áreas e serviços para exploração
  • Assessoria no desenvolvimento de projetos industriais do setor
  • Auditoria legal em projetos e empresas sujeitos à regulamentação do setor
  • Consultas sobre a legislação aplicável ao setor de energia
  • Elaboração de contratos específicos do setor (fornecimento de gás/óleo, compra de energia, etc.)
  • Representação em processos administrativos perante aos órgãos reguladores.

nossa missão, visão e valores

Nossa missão é prestar serviços jurídicos com excelência, oferecendo soluções inovadoras para obtenção de resultados expressivos que garantam a satisfação de seus clientes, com a visão de manter-se como referência nos segmentos em que atua, sendo sempre reconhecida pelos seus clientes como uma empresa moderna, inovadora e eficiente.
Inspirando valores de eficiência e ética, prestando serviços com eficiência e qualidade, superando as expectativas de cada um de seus clientes.

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